Termos e Condições de Uso

1. Qualificação e Identificação Institucional

Este portal digital oficial é operado pelo SINDICATO DOS CONTADORES E TECNICOS EM CONTABILIDADE DO VALE DO RIO PARDO, entidade sindical de primeiro grau inscrita no CNPJ sob o nº 95.439.170/0001-83, sediada na Avenida Imigrantes, 469, Centro, Santa Cruz do Sul/RS, CEP 96820-030.

2. Finalidade e Utilização do Portal

Este ambiente tem como objetivo divulgar serviços sindicais, convênios, comunicados de convenções coletivas, programas de educação continuada e benefícios corporativos colocados à disposição dos contadores, técnicos em contabilidade e escritórios associados.

3. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

Em estrita consonância com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), qualquer dado coletado por meio de nossos formulários de cadastro, filiação ou canais de contato por e-mail e aplicativo é destinado estritamente ao processamento de solicitações sindicais, envio de informativos institucionais e defesa da categoria profissional, sendo vedado o repasse a terceiros sem base legal.

4. Propriedade Intelectual

Todo o acervo informativo, textos, marcas, logotipos e layouts veiculados pertencem ao SINDICATO DOS CONTADORES E TECNICOS EM CONTABILIDADE DO VALE DO RIO PARDO, estando protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.

5. Atendimento e Informações Oficiais

Para dúvidas a respeito destes termos, solicitações de dados ou orientações sindicais, utilize nossos canais oficiais de comunicação:

• E-mail: SINDICONTABILVRP@SINDICONTABILVRP.ORG.BR
• Telefone / WhatsApp: (51) 9969-0553
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